Política

O que é política

Em época de eleições é muito comum ou­vir frases como estas:

— Não dou palpite porque não entendo nada de política. Nem quero entender...

— Acho que o fato de um candidato per­tencer a um partido ou a outro não tem a menor importância; por isso escolho quem considero ser a melhor pessoa.

— Não tenho gosto em votar. Os políti­cos sempre dizem as mesmas coisas. Prome­tem e não cumprem. Querem é se arranjar na vida, isso sim!

— Qual é a função do deputado? Não sei...

— Escolhi este candidato porque lhe de­vo alguns favores pessoais. Além disso, ele prometeu colocar minha irmã no serviço público.

Essas frases indicam alguns posicio­namentos a respeito do fato político.

Quando as pessoas identificam po­lítica com politicagem, podem estar ex­pressando o desalento a propósito da ação dos homens públicos; ou então re­forçam a postura interesseira do eleitor que sempre espera tirar proveito pes­soal da escolha do candidato.

Alguns têm uma visão imobilista, considerando que as mudanças, mesmo quando existem, não alteram intrinsecamente o mundo humano (sempre existiram ricos e pobres...). Outros as­sumem posição naturalista e determi­nista ao admitirem que os fatos aconte­cem independentemente da vontade dos homens. Ou, ao contrário, acomo­dam-se no paternalismo segundo o qual apenas pessoas especiais, "os grandes homens", teriam capacidade de mando e decisão. A nós, "homens comuns", restaria obedecer sem discutir.

Com freqüência as pessoas não resis­tem ao individualismo que reduz a complexidade das relações humanas à esfera dos negócios e da vida familiar, bastando ao bom cidadão o cumpri­mento das obrigações particulares. (Se­rá que o mundo não vai além do meu jardim?)

Embora as frases do início expressem diferentes posições pessoais, elas têm algo em comum, ou seja, são indicati­vas de desinformação. Geralmente não se sabe o que é política, qual o papel do homem dedicado à política, e em que medida o cidadão comum também é político. Talvez nem se suspeite de que todos nós estamos envolvidos to­talmente na política, mesmo sem que­rer ou sem saber disso.

Força e poder

Em sentido bem amplo, todos nós te­mos poderes: poder de produzir, de consumir, de criar, de punir, de coman­dar; poder de seduzir, de agraciar... O menos poderoso dos indivíduos deve ter poderes, mesmo que secretos! Aliás, Freud percebeu com muita argúcia que certos doentes "indefesos" manipulam pessoas, mantendo-as na sua depen­dência.

No entanto, para que alguém exer­ça de fato poder, é preciso que possua força. Convém lembrar que o conceito de força não precisa estar necessaria­mente ligado ao de coerção ou violên­cia, assim como o conceito de poder não significa exclusivamente domina­ção ou constrangimento.

Mas afinal, o que é o poder? É a ca­pacidade ou a possibilidade de agir, de produzir efeitos (sobre indivíduos ou grupos humanos). Portanto, o po­der não é um ser, mas uma relação. Mais ainda, é um conjunto de relações, por meio das quais indivíduos ou gru­pos interferem na atividade de outros indivíduos ou grupos.

Preciso de força física para poder car­regar um pacote pesado. Se amo al­guém, sou mobilizado pela força do seu charme, portanto o amado exerce um poder de atração sobre o amante. Nas sociedades democráticas os partidos têm poder e força quando demonstram ser formas atuantes de mobilização so­cial e de interferência em outros centros de poder.

As pessoas interagem por meio de forças criativas que atuam e movimen­tam as relações humanas. Abordamos aqui três tipos de uso positivo de for­ça; a física, a psíquica e a moral. Trata-se portanto de energias que nos possi­bilitam viver melhor e enfrentar as di­ficuldades da vida. E isto é positivo, di­nâmico e vital.

Se o confronto de forças em si não é um mal, deveria ser normal as pes­soas tolerarem as divergências, convi­verem com as diferenças, aprenderem a trabalhar os conflitos. Mas sabemos que, na maior parte das situações, as forças não estão equilibradas. Ao con­trário, a força física com freqüência se transforma em mera coerção — e por­tanto em violência — toda vez que visa o constrangimento de indivíduos ou grupos obrigados a agir conforme uma vontade exterior ou impedidos de agir de acordo com sua própria intenção.

As forças psíquicas e morais se con­vertem em persuasão perversa quando, por meio da ideologia, grupos dominados são levados a pensar, sentir e que­rer o que interessa ao grupo dominan­te, a fim de serem mantidos privilégios.

Retomando o exemplo dos amantes: o medo da perda, o ciúme, o desejo de controle degeneram o poder e a força originários da atração amorosa e trans­formam a relação inicialmente voluntá­ria em obrigação e constrangimento.

Da mesma forma, em todos os seg­mentos da vida comunitária, o indevi­do exercício do poder e da força instau­ra relações hierárquicas e estabelece a dominação.

Consideremos agora os conceitos de força e poder no domínio estrito da política.

O que é política

A política é a atividade que diz res­peito à vida pública. Etimologicamen­te, polis, em grego, significa "cidade". A política é portanto a arte de gover­nar, de gerir os destinos da cidade. O homem político é aquele que atua na vi­da pública e é investido de poder pa­ra imprimir determinado rumo à so­ciedade, tendo em vista o interesse comum.

A ação política não é exclusividade de alguns seres especiais. Cada indiví­duo, enquanto cidadão (filho da cidade), deveria ter espaços de participação efe­tiva que em absoluto não se restringem apenas ao exercício do voto! Este é ape­nas um dos instrumentos da cidadania na sociedade democrática. Portanto, to­dos nós temos uma dimensão política que precisa ser atuante.

Embora não se confunda com as ati­vidades comuns do homem (na famí­lia, trabalho, lazer etc.), a política de certa forma permeia todas as atividades humanas o tempo todo. Interfere na vi­da de cada um de múltiplas maneiras: na regulamentação legal das ações dos cidadãos, já que as leis são feitas pelos representantes escolhidos pelo povo; na gestão dos assuntos relativos à edu­cação, saúde, abastecimento, transpor­tes; nos aparelhos repressivos como tri­bunais, polícia, prisões. É impossível pensar em um setor sequer onde, de uma forma ou de outra, em maior ou menor grau, a influência da política não se exerça na vida de cada um.

Por exemplo, nas esquinas movi­mentadas das grandes cidades costu­mamos ver vendedores de balas, li­mões, panos de pó. Na maioria das ve­zes são crianças. A primeira impressão é de que certas pessoas escolhem de li­vre e espontânea vontade esse tipo de serviço, mas a análise cuidadosa reve­la a realidade cruel do desemprego e conseqüentemente de formas marginais de sobrevivência, como o subemprego. Diante das taxas de escolarização, fica­mos sabendo que pelo menos um ter­ço das nossas crianças em idade esco­lar se encontra fora da escola.

Não é possível analisar tal situação como simples decorrência da vontade de cada um: as crianças não freqüen­tam escola e estão soltas na rua não por vontade própria, nem porque seus pais são relapsos. Antes, é preciso tentar en­tender por que o Brasil tem um dos ín­dices mais vergonhosos de distribuição de renda, ao mesmo tempo que se si­tua entre os oito ou dez países mais ri­cos do mundo!

É por estas situações e muitas outras que ninguém pode se considerar apo­lítico, sob pena de a pretensa neutralidade justificar a política vigente. O ho­mem despolitizado compreende mal o mundo em que vive e é facilmente manobrado por aqueles que detêm o poder.

Política: teoria e prática

Em todos os tempos e lugares, nas mais diversas situações, sempre hou­ve homens dominando homens: ho­mens lutando pela conquista e manu­tenção do poder e homens lutando con­tra a opressão.

É inevitável que perguntemos: afinal, o que justifica o poder? quando é legí­timo? quais os seus fundamentos e li­mites? Ou ainda: como conquistar o po­der e como mantê-lo? como tratar aque­les que se submetem ao poder? Ou ain­da: por que tantos se submetem a tão poucos?

Ao tentar responder a questões co­mo essas, homens de todos os tempos elaboraram teorias as mais diversas, buscando explicações ora nos mitos e nas religiões, ora em tentativas predo­minantemente racionais. Em qualquer caso, as teorias políticas são a expres­são do mundo em que vivemos. E não são apenas teorias, pois sempre trazem um convite à ação:

• para manter e justificar o status quo;

• ou para levar à transformação da sociedade, seja pela utopia, pela refor­ma ou pela revolução.

Por isso é importante estudar os clás­sicos, para examinar como eles perce­beram os problemas do seu tempo. Sem dúvida isso nos auxiliará na inter­pretação do presente.

Nos capítulos desta Unidade, opta­mos por abordar as questões referen­tes à soberania. A soberania consiste no poder de mando de última instância, ou seja, o poder supremo. Quando per­guntamos qual o lugar ocupado pelo poder, constatamos a diversidade das respostas dadas, assim como são dife­rentes as justificativas de todo tipo de poder, inclusive o despótico.

A partir da Idade Moderna, o Esta­do surgiu como o único representante supremo do poder e do uso legítimo da força. Com as teorias contratualistas nos séculos XVII e XVIII são discutidas a origem e a legitimidade do poder, e essa fecunda reflexão acentua a tendên­cia de deslocamento da soberania do Executivo para o Legislativo (como na concepção de Locke), de forma a valo­rizar o poder que os cidadãos deposi­tam nas mãos de seus representantes. A teoria da soberania popular atinge o seu auge na concepção de democracia direta de Rousseau.

Tais questões ainda hoje são atuais, estando presentes nas discussões, pe­las correntes liberais, sobre a não-intervenção do Estado em áreas que an­tes eram de sua competência. O mes­mo ocorre nos países do Leste europeu que, a partir do fim da década de 80, começaram a reagir à excessiva centra­lização do poder estatal.

Em meio a tais discussões, conti­nuam a surgir propostas que visam maior participação política, com amplia­ção dos espaços possíveis de expressão da cidadania ativa, em busca de um ti­po de exercício de poder que permita a instauração de uma sociedade sem privilégios.

O cidadão não-educado

(...) Nos dois últimos séculos, nos discursos apologéticos sobre a democra­cia, jamais esteve ausente o argumento segundo o qual o único modo de fazer com que um súdito transforme-se em cidadão é o de lhe atribuir aqueles direi­tos que os escritores de direito público do século passado tinham chamado de activae civitatis*; com isso, a educação para a democracia surgiria no próprio exercício da prática democrática. Concomitantemente, não antes: não antes co­mo prescreve o modelo jacobino, segundo o qual primeiro vem a ditadura revo­lucionária e apenas depois, num segundo tempo, o reino da virtude. Não, para o bom democrata, o reino da virtude (que para Montesquieu constituía o princí­pio da democracia contraposto ao medo, princípio do despotismo) é a própria democracia, que, entendendo a virtude como amor pela coisa pública, dela não pode privar-se e ao mesmo tempo a promove, a alimenta e reforça. Um dos tre­chos mais exemplares a este respeito é o que se encontra no capítulo sobre a melhor forma de governo das Considerações sobre o governo representativo de John Stuart Mill, na passagem em que ele divide os cidadãos em ativos e passi­vos e esclarece que, em geral, os governantes preferem os segundos (pois é mais fácil dominar súditos dóceis ou indiferentes), mas a democracia necessita dos primeiros. Se devessem prevalecer os cidadãos passivos, ele conclui, os gover­nantes acabariam prazerosamente por transformar seus súditos num bando de ovelhas dedicadas tão-somente a pastar o capim uma ao lado da outra {e a não reclamar, acrescento eu, nem mesmo quando o capim é escasso). Isto o levava a propor a extensão do sufrágio às classes populares, com base no argumento de que um dos remédios contra a tirania das maiorias encontra-se exatamente na promoção da participação eleitoral não só das classes acomodadas (que cons­tituem sempre uma minoria e tendem naturalmente a assegurar os próprios in­teresses exclusivos), mas também das classes populares. Stuart Mill dizia: a par­ticipação eleitoral tem um grande valor educativo; é através da discussão políti­ca que o operário, cujo trabalho é repetitivo e concentrado no horizonte limita­do da fábrica, consegue compreender a conexão existente entre eventos distan­tes e o seu interesse pessoal e estabelecer relações com cidadãos diversos da­queles com os quais mantém relações cotidianas, tornando-se assim membro consciente de uma comunidade.

* Em latim no original: cidadania ativa, direitos do cidadão. (N. do T.)

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1986. p. 31-32.

[O poder democrático]

Regra geral, estamos preparados para perceber o sentido da política antes na violência do que no diálogo, antes na coerção do que na liberdade. E quanto ao poder, se alguém nos pergunta o que é isso, as primeiras imagens que nos ocorrem são sobre os aparatos de poder. São sobre o poder como coisa. Seria casual na tradição política brasileira a referência tão constante nos discursos oficiais aos "poderes constituídos"? É que a tradição — conservadora e autori­tária — faz de tudo para obscurecer a dimensão essencialmente constituinte da noção de poder, ou seja, o poder como algo que se cria, como associação livre de vontades. Para a tradição é mais fácil perceber, por exemplo, o poder de um burocrata que apenas implementa decisões de outros, do que o poder de uma proposta política que mobiliza enormes quantidades de pessoas para chegar a determinadas decisões. Percebe melhor o poder morto do "aparelho", da "má­quina", do que o poder vivo, potencialmente transformador, das relações políti­cas reais. No limite, vê no poder a capacidade da repressão muito mais do que a da libertação.

WEFFORT, Francisco C. Por que democracia? São Pau­lo, Brasiliense, 1984. p. 35.

Walden II

O psicólogo americano Skinner é autor de inúmeros ensaios onde desenvol­ve de forma original a teoria comportamentalista. Suas idéias também se en­contram no romance Walden 11, uma sociedade do futuro, onde descreve a uto­pia de uma comunidade em que as pessoas vivem de acordo com os padrões científicos da "engenharia comportamental". No Capítulo 9 (A liberdade) cons­ta outro trecho da referida obra. Vejamos aqui algumas de suas considerações sobre política:

Rogers tinha encontrado em uma biblioteca uma cópia do velho artigo de Frazier e o leu para nós. Nele estava exposta a tese que Rogers havia esquematizado três dias antes. A ação política era inútil na construção de um mundo me­lhor e os homens interessados nisso fariam melhor voltando-se para outros meios tão logo quanto possível. Qualquer grupo poderá ter auto-suficiência econômi­ca se contar com os recursos da tecnologia moderna e os problemas psicológi­cos da vida grupai poderão ser resolvidos pela aplicação dos princípios da "en­genharia comportamental". (...)

— Nós nos metemos em política para fins práticos imediatos. Todos nós vo­tamos, mas não nos interessamos todos por isso. Temos um Administrador Po­lítico que se informa das qualidades dos candidatos às eleições locais e esta­duais. Com a ajuda dos Planejadores, ele planeja o que chamamos de "cédula Walden" e vamos todos às urnas e votamos nela sem alteração.

— A maioria dos membros vota como lhes foi dito?

— E por que não? Você pensa que eles seriam tão tolos a ponto de votar metade de um jeito e metade de outro? Nesse caso, poderíamos ficar em casa. Lembrem-se de que nossos interesses são semelhantes e que nosso Administra­dor Político está na melhor posição possível para nos dizer qual candidato agirá dentro desses interesses. Por que é que os nossos membros teriam de perder tempo — e isso toma tempo — para se informarem sobre assunto tão complexo?

(...) Lembro-me de quando todo mundo podia falar sobre princípios mecâni­cos segundo os quais o seu automóvel andava ou não conseguia andar. Todo mundo era um especialista em carro e sabia como polir o platinado de um magneto e tirar a trepidação das rodas dianteiras. Sugerir que esses assuntos fos­sem deixados a especialistas teria sido denunciado como fascismo se o termo já tivesse sido inventado. Mas hoje, ninguém sabe como funciona o carro e não vejo que sejam menos felizes por isso. Em Walden 11, ninguém se preocupa quan­to ao governo, exceto os poucos a quem essa preocupação foi atribuída. Suge­rir que todo o mundo tome interesse pareceria tão fantástico quanto sugerir que todos se familiarizassem com as nossas máquinas diesel. Estou mesmo certo de que raramente alguém pensa nos direitos constitucionais dos membros. A única coisa que importa é a felicidade do dia-a-dia e a segurança futura. Qual­quer infração ali, sem dúvida, "faria o eleitorado se levantar".

SKINNER, Burrhus F. Walden II, uma sociedade do futuro. São Paulo, EPU, 1975. p. 15, 199-200 e 266.